O escritório Galvão Advocacia e Assessoria Jurídica tem como objetivo atuar nos mais diversos ramos do Direito, atuando de maneira consultiva e judicial.

Quem Somos

Fundado em 2012, o escritório Galvão Advocacia e Assessoria Jurídica, sob a direção do Advogado Marco Aurélio Galvão desde a sua fundação atuando com seriedade, ética e, especialmente, objetividade na condução dos interesses dos seus clientes.

Tendo como objetivo prestar assistência jurídica personalizada, de forma segura, eficiente e ágil, a sua estrutura de pessoal é composta de profissionais altamente qualificados nas suas respectivas especialidades e de estrutura física ampla e adequada para atender bem aos anseios dos seus clientes e colaboradores.

Com atuação reconhecida e respeitada na esfera jurídica, o escritório auxilia aos seus clientes nas mais diversas áreas, conhecendo com profundidade os seus direitos e interesses.

Áreas de Atuação

Direito Empresarial e Tributário

Propositura e acompanhamento de ações de cobrança, monitória, execução de títulos extrajudiciais, cancelamento e sustação de protestos;

Análise e elaboração de contratos comerciais e empresariais em geral, especialmente contratos bancários, de empréstimo, compra e venda e prestação de serviços;

Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Empresarial;

Defesa da empresa em ações trabalhistas, de indenização, reparação de danos e responsabilidade civil.

Atuamos também na fase de constituição de uma nova empresa, bem como na fase de extinção, falência e pedido de recuperação judicial da pessoa jurídica.

Na área do Direito Tributário, atuamos na elaboração de embargos à execução fiscal e de exceção de pré-executividade, bem como na elaboração de defesas administrativas fiscais.

Direito de Família e Sucessões

Orientação, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio ou união estável, nos seus mais variados aspectos, tanto em relação a filhos (guarda e visitação), quanto a pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros.

Orientação e encaminhamento de questões referentes à união estável, do regime de bens que norteará essa união aos aspectos financeiros e patrimoniais da respectiva extinção.

Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário de bens.

Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar.

Propositura e acompanhamento de demandas judiciais, tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas afetas (tais como interdições, disposições testamentárias, e outras).

Pactos Antenupciais, reconhecimento da união homoafetiva, divórcio consensual e litigioso, testamentos, ação de sonegados, pensão alimentícia e execução de alimentos, dentre outras demandas relacionadas à família.

Direito Civil

Neste segmento auxiliamos nossos clientes no desenvolvimento de medidas e rotinas preventivas, evitando que eles sejam surpreendidos com uma demanda indesejada ou que tenham que acionar pessoas e/ou empresas para solucionar um conflito.

Mas caso o conflito judicial seja o único caminho possível, nós estamos aptos a representar nossos clientes nas variadas ações que tratem sobre locação (ação de despejo, ação revisional, ação renovatória), execução de título judicial e extrajudicial, responsabilidade civil em geral, ações indenizatórias, busca e apreensão, defesa do consumidor, dentre outras.

Direito do Trabalho

Atuamos na defesa dos direitos trabalhistas, tanto dos empregados e prestadores de serviços, como dos empregadores ou tomadores de serviços, propondo e acompanhando a ação judicial cabível.

Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe.

Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho.

Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos, apresentando impugnações e recursos cabíveis contra eventuais multas aplicadas contra a empresa.

Direito Penal

Realização de diligências junto a órgãos policiais, inclusive acompanhamento de prisões em flagrante e oitivas de testemunhas.

Elaboração de defesas em processos penais, inclusive nos Juizados Especiais Criminais.

Atuação como assistente de acusação.

Elaboração de queixas-crime diversas.

Elaboração de pedidos de liberdade provisória (com ou sem fiança), de revogação e de relaxamento de prisão. Habeas Corpus.

Acompanhamento de execução de penas.

Defesas administrativas e judiciais em crimes de trânsito, inclusive em casos de embriaguez ao volante.

Direito Ambiental

Assessoria em assuntos jurídicos de natureza ambiental, na estruturação e no acompanhamento da implementação de projetos potencialmente poluidores e na obtenção das licenças necessárias ao seu funcionamento regular nos órgãos ambientais.

Verificação da conformidade ambiental de empresas, inclusive nos processos de auditoria jurídica e enquadramento de suas atividades na legislação ambiental.

Análise da responsabilidade ambiental em suas três esferas – cível, administrativa e criminal, de acordo com a atividade da empresa.

Assistência jurídica em processos e certificadores de gestão ambiental.

Negociações ambientais com o Ministério Público e com órgãos de conservação do patrimônio histórico e cultural. Defesa administrativa e judicial em todo o arco da matéria ambiental.

Direito do Consumidor

Elaboração e análise de contratos que envolvam relações consumeristas.

Adaptação das ofertas, manuais e atividades empresariais às normas de proteção ao consumidor.

Análise e elaboração de pareceres.

Defesa dos interesses do cliente em demandas judiciais e administrativas.

Acompanhamento e defesa perante órgãos reguladores e de fiscalização (PROCON).

Acompanhamento e defesa em Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas.

Comércio eletrônico e contratos relativos à informática.

Direito Imobiliário

Prestamos orientação na elaboração de ofertas e propostas, consultoria jurídica na fase de aquisição, venda ou na locação de imóveis em geral, bem como assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil.

Propositura de Ações de Cobrança de Aluguel e Despejo e elaboração de todos os tipos de contratos imobiliários, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, "leasing" imobiliário, administração, gerenciamento, servidão e usufruto.

Elaboração de Convenção de Condomínio e Regimento Interno.

Propositura de Ação de Indenização em virtude de atraso na entrega do imóvel e Ação de Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta.

Direito Previdenciário

Os benefícios previdenciários, pagos em dinheiro, têm por objetivo substituir a força produtiva do ser humano em situações de incapacidade, tempo de serviço, idade avançada, morte e acidente do trabalho.

Para clientes não aposentados requeremos e acompanhamos os processos perante as agências do INSS e, em caso de indeferimento, propomos soluções judiciais, tanto no âmbito da Justiça Federal como Estadual.

Para aposentados e pensionistas atuamos na análise e revisão dos processos de aposentadoria e pensões.

Indenizações

Propositura, defesa e acompanhamento de ações indenizatórias por danos morais, materiais e lucros cessantes, oriundas de acidentes de trânsito, inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA), assédio moral nas relações de trabalho, erro médico, recebimento de DPVAT, etc.

Recuperação de Crédito e Cobrança

Adoção de medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para efetivação da recuperação do crédito.

Desenvolvimento de políticas de recuperação de créditos.

Atuação sistemática na efetivação da cobrança e cumprimento das políticas.

Propositura e acompanhamento de ações de cobrança, monitória e execução de títulos extrajudiciais.

Advocacia de Apoio

Prestamos serviço jurídico de apoio em todas as áreas do direito, realizando diligências no âmbito judicial e administrativo, como audiências, despachos, cópias, protocolos e elaboração de peças.

Oferecemos um serviço diferenciado pela qualidade, agilidade e segurança, graças a uma equipe de profissionais comprometidos e equipamentos de alta tecnologia que facilitam a transmissão de dados e agilizam a resposta às solicitações.

Contato

Endereço:

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